Um caso que mobilizou as forças de segurança pública foi encerrado pela Polícia Civil após a suposta vítima admitir que a denúncia de estupro feita contra o próprio tio era falsa, segundo informou a imprensa local.
A mulher, de 21 anos, havia registrado queixa em dezembro do ano passado afirmando que seu tio, de 32 anos, teria abusado sexualmente dela enquanto ela estava inconsciente devido ao consumo de álcool. A denúncia gerou abertura de investigação policial, mobilização da Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Oficial e outros órgãos.
Apesar de o laudo pericial ter confirmado a ocorrência de relação sexual, a investigação tomou novo rumo quando, em janeiro deste ano, a própria jovem voltou à delegacia para se retratar da acusação, alegando que a relação sexual foi consensual e que estava consciente durante os fatos relatados. A mãe dela chegou a confirmar às autoridades que a filha admitiu ter inventado a acusação, influenciada por terceiros.
Com base na confissão da jovem, o delegado responsável determinou o arquivamento do inquérito contra o tio, por não haver elementos que sustentassem a acusação criminal.
Simultaneamente, a Polícia Civil instaurou um novo inquérito para apurar crime de denunciação caluniosa previsto no artigo 339 do Código Penal contra a jovem, que agora é investigada por provocar a abertura de procedimento criminal sabendo que a acusação era falsa. Esta conduta pode resultar em pena de até oito anos de reclusão, além de multa.
O delegado Rogério da Silva Irlandes, titular da delegacia de Confresa, classificou a atitude da mulher como “imoral e desrespeitosa às autoridades”, ressaltando que o falso relato de crime de estupro um dos mais graves no ordenamento jurídico brasileiro mobilizou injustamente tempo, pessoal e recursos públicos que poderiam ter sido dedicados a casos reais.
Autoridades de segurança e especialistas alertam que registrar uma ocorrência falsa não é apenas um ato ilegal, mas prejudica seriamente a credibilidade das vítimas verdadeiras e compromete a eficiência do sistema de Justiça.
O caso seguirá agora para análise do Ministério Público e do Poder Judiciário, enquanto o novo inquérito busca responsabilizar a jovem pela denúncia caluniosa.
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