O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) identificou um cenário crítico nas condições de infraestrutura de 43 escolas vistoriadas em 20 municípios do estado, como parte da ação nacional “Sede de Aprender”. As fiscalizações revelaram que 60% das unidades não possuem coleta de esgoto, 42% estavam sem água potável no momento da inspeção, 35% enfrentam fornecimento irregular de água e 18% não têm banheiros internos. A maioria das escolas está localizada em áreas rurais, onde o acesso a serviços essenciais é mais precário.
A situação compromete a saúde, a dignidade e o direito à educação de milhares de alunos e profissionais, segundo o Centro de Apoio Operacional de Educação do MPMT. A promotora Caroline Holmes Lins classificou os resultados como uma violação sistemática dos direitos fundamentais e cobrou providências urgentes dos gestores públicos.
O levantamento, realizado entre 2 e 6 de junho, será usado para embasar medidas do Ministério Público na exigência de melhorias nas unidades escolares. A promotora Patrícia Dower afirmou que o MP atuará firmemente até que o direito ao saneamento e à educação de qualidade seja garantido em todas as escolas do estado.
A ação integra o projeto nacional “Sede de Aprender”, que cruza dados do Censo Escolar 2024 e já inspecionou mais de 2.500 escolas em todo o país, impactando diretamente cerca de 495 mil estudantes.
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